SÃO PAULO SEDIA CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

 

Será realizado em São Paulo, nos dia 1, 2 e 3 de junho de 1998, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, com o tema geral "A Nova Lei dos Crimes e Infrações Administrativas contra o Meio Ambiente". O evento, que ocorre sob os auspícios do Instituto O Direito por um Planeta Verde, é co-patrocinado por varias entidades, entre as quais o IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, a AMB - Associação de Magistrados Brasileiros, a AJUFE - Associação dos Juízes Federais, a ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e o IBAMA-SP, tendo como coordenador-geral o Professor Antonio Herman Benjamin, presidente do Instituto.

São expositores no Congresso os autores do Anteprojeto do Ministerio da Justiça, que deu origem à Lei n. 9605, de 12.02.98, assim como os mais importantes especialistas brasileiros em Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo.

Visando ampliar a qualidade acadêmica do encontro, assim como democratizar as discussões científicas, o Congresso aceitará teses, em qualquer tema relacionado com a Lei n. 9605/98. As teses deverão ser enviadas em disquete ou correio eletrônico até o próximo dia 10 de maio, com no mínimo cinco e no máximo quinze paginas, trazendo conclusões articuladas, que propiciem votação uma a uma. As teses pré-qualificadas pela Comissão Científica farão parte dos Anais e, uma vez apresentadas e aprovadas no Congresso, serão publicadas na Revista de Direito Ambiental.


Associados do IBAP têm desconto de 50%. Autores de teses, 80%. Informações para associados do IBAP: 011-3104-2819 e 011-3106-4822 - E-mail: ibap@uol.com.br. O IBAP fornecerá bolsas integrais aos associados que apresentarem teses. Na qualificação, deverá constar a condição de advogado/a público/a associado.

Não-associados: Inscrições e maiores informações com Vera, pelos telefones 011-3104.4004, 233.4647, 233.4649 e 3104.4975 (fax). E-mail: meioamb@mp.sp.gov.br


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