História do Ritual Maçónico em Portugal no século XIX (1820-1869)

A Constituição maçónica de 1821 só reconhecia os sete graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre (graus simbólicos), Eleito Secreto, Grande Eleito Escocês, Cavaleiro do Oriente e Cavaleiro Rosa-Cruz (graus misteriosos ou sublimes). Mais tolerante, porém, do que a sua antecessora de 1806, permitia "que debaixo dos auspícios do seu Grande Oriente trabalhem lojas de qualquer rito maçónico" (cap. IX), art. 118º). Por outras palavras, continuava a privilegiar o Rito Francês ou Moderno embora aceitasse, dentro do esquema 3+4, outros ritos existentes.

Durante muitos anos, os maçons portugueses não dispuseram de rituais completos, impressos, do Rito Francês. Regiam-se por traduções manuscritas de textos franceses e, eventualmente, pelo Regulador Maçonico de 1808 e pelo Cathecismo Maçonico de 1814 - que não iam além dos graus simbólicos - excluindo, sem dúvida, por falhos de confiança, os excertos de rituais e catecismos publicados em obras antimaçónicas. Foi neste contexto que se difundiram nos meios maçónicos, em começos de 1823, uma das Instrucções manuscritas, hoje perdidas, destinadas ao trabalho nos altos graus.

Em 1834, estabilizada a Maçonaria em Portugal com a vitória definitiva dos Liberais, saiu dos prelos a primeira grande obra ritualista devida a um autor português, incluindo história, rituais vário, catecismos, descrição dos templos, bases regulamentares para lojas e Obediências, etc. Foi seu autor um maçon conceituado e ilustrado, o médico Miguel António Dias, que vivera anos no estrangeiro e contactara extensamente com as oficinas, práticas e textos das Maçonarias belga, francesa, inglesa e espanhola. O seu tratado, publicado iriginariamente em 4 volumes e limitado aos ritos francês e de adopção, alargou-se depois a 6, com a inclusão do Rito Escocês Antigo e Aceite. Conheceu sucessivas edições e foi ainda completado por uma outra obra que o mesmo autor - descontente com a produção da primeira, cujas provas não vira - julgou necessária para a correcção de "erros e faltas imperdoáveis". Embora inspirada num dos mais famosos manuais franceses do tempo, o de François-Etienne Bazot, a Bibliotheca Maçonica surgiu com um plano diferente, bem mais harmonioso e útil, sabendo instruir sem enfadar, apreendendo a essência das questões e utilizando uma linguagem simples, embora apropriada e elegante.

O Volume I da Bibliotheca Maçonica começava por um ensaio histórico sobre a Maçonaria universal em quase 60 páginas. Remontava-se, segundo as crenças do tempo, aos mistérios iniciáticos da Antiguidade, continuando-se depois até aos inícios do século XIX. Definia-se Maçonaria como "escola de Filosofia onde, por meio de símbolos e hieróglifos, o homem se torna bom pai, bom amigo e bom patriota". Seguia-se uma tábua cronológica sobre a introdução da Maçonaria nos diversos Estados do globo, onde figurava Portugal, com a data de 1733. O autor descrevia depois o ritual dos mistérios do Egipto, da Grécia e de outras regiões e épocas, reentrando em aspectos de história geral maçónica e aduzindo novos elementos definidores de Maçonaria, nomeadamente o seu combate à ambição, ao fanatismo e à superstição, considerados os "três inimigos implacáveis da Ordem e do género humano". Expunha em seguida algumas bases gerais de natureza filosófica e regulamentar, extraídas de textos franceses. Dava notícia sumária dos principais ritos (simbólico; escocês,; moderno ou francês; de Misraim ou egípcio; e de adopção), inseria um capítulo de comparação dos mistérios antigos com os modernos e um outro sobre a influência que o fenómeno iniciático exercera na civilização. E o volume terminava com uma série de práticas regulamentares relativas à Inglaterra - baseadas nas Constituições de Anderson - à França, à Bélgica e à Holanda, à vida de uma loja, ao comportamento em loja, à redacção da acta de constituição de uma oficina, à confecção do respectivo "quadro", ao pedido de instalação de loja simbólica e de capítulo, ao certificado de ser membro de uma oficina e, finalmente, ao modo de efectuar cerimónias fúnebres a irmãos falecidos. Adornavam o volume duas gravuras, reproduzindo a primeira os passos dos três graus e o modelo de um selo de loja, e a segunda uma reconstituição do ritual de iniciação egípcio.

No volume II continham-se, relativos ao Rito Francês: a decoração do templo nos três graus simbólicos; o ritual de recepção de um profano em grau de Aprendiz; o ritual de loja no mesmo grau; o catecismo do 1º grau; o ritual de banquete; o ritual de loja em grau de Companheiro; o ritual de recepção de um Aprendiz em grau de Companheiro; o catecismo do 2º grau; o ritual de loja em grau de Mestre; o ritual de recepção de um Companheiro em grau de Mestre e o catecismo do 3º grau. Adornavam o volume quatro gravuras, reproduzindo: a primeira, os aventais de Aprendiz, Companheiro e Mestre e a banda de Mestre; a segunda, o Painel do 1º grau; a terceira, o Painel do 2º grau; e a quarta, o Painel do 3º grau.

O volume III era inteiramente consagrado aos altos graus do Rito Francês. Para cada um deles descreviam-se o templo e as insígnias respectivos, com os correspondentes rituais de sessão, recepção e banquete, os catecismos e os modelos de discursos de Orador. Ilustravam o tomo sete estampas, representando, a primeira, a pedra cúbica do grau de Grande Escocês da Abóbada Sagrada, a segunda, o painel do 4º grau, a terceira, a pedra cúbica do 5º grau, a quarta, o sonho de Ciro e o painel do 6º grau, a quinta, o painel do 7º grau (primeira sala), a sexta, o painel do 7º grau (segunda sala) e a sétima, a jóia do mesmo grau.

No volume IV continha-se, em primeiro lugar, todo o ritual da Maçonaria de Adopção destinada às mulheres, com os respectivos estatutos e textos relativos aos graus 1 a 5. Numa segunda parte incluíam-se: discursos de orador vários, proferidos em lojas francesas por ocasião de iniciações nos graus 1 a 7, continuados por outros alusivos a temas diversos; comparação da Maçonaria com o mundo profano; interpretação da loja de banquete; e excelência dos mistérios maçónicos. O volume terminava com um "vocabulário das palavras, expressões e explicações maçónicas", de A a V. As duas únicas gravuras deste tomo exibiam, a primeira, os dois mais vulgares alfabetos maçónicos e a segunda, os hieróglifos de Rosa-Cruz e do Rito de Adopção.

Em 1844, os maçons do Rito Francês beneficiaram de um novo manual, devido tambêm a Miguel António Dias ("Um Cav:. Roz:. Cruz:."). Foi o chamado Manual do Franc-Maçon. Em um volume apenas, extraía da Bibliotheca Maçonica - com aperfeiçoamentos, aditamentos e cortes julgados necessários - o essencial ao maçon daquele Rito, incluindo na íntegra os rituais e catecismos dos três graus simbólicos, os chamados cobridores dos sete graus, o ritual de banquete, modelos de correspondências e outros textos maçónicos básicos, indicações sobre a organização das lojas e da Obediência, calendário maçónico em uso e, no fim, o vocabulário maçónico de A a V. Relativo a outros ritos, o Manual limitava-se ao cobridor dos graus simbólicos do Rito Escocês, em sete páginas somente.

Este Manual teve mais uma edição até 1869, continuando a ser usado pelo século XX dentro.

Para além deste labor devido a Miguel António Dias, a história ritualista portuguesa do Rito Francês limitou-se a dois cobridores e aos catecismos dos sete graus, com textos substancialmente diferentes dos das obras daquele autor, publicados por iniciativa da Grande Dieta do Grande Oriente Lusitano em 1840-41. O autor dos textos dos graus superiores foi José Joaquim de Almeida Moura Coutinho (de nome simbólico Licurgo), ao tempo Grande Orador da Grande Dieta. Estes textos parece terem sido mais tarde preteridos a favor dos de Miguel António Dias, cujo vocabulário e conceitos se aproximam mais dos dos catecismos do século XX.