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O Que é a Maçonaria?

Não possui a Maçonaria leis gerais nem livro santo que a definam ou obriguem todo o maçon através do Mundo. Não sendo uma religião, não tem dogmas. Em cada país e ao longo dos séculos, estatutos numerosos se promulgaram e fizeram fé para comunidades diferentes no tempo e nos costumes. Mas isso não obsta a que a Maçonaria possua certo número de princípios básicos, aceites por todos os irmãos em todas as partes do globo. É essa aceitação, aliás, que torna possível a fraternidade universal dos maçons e a sua condição de grande família no seio da Humanidade, sem que, no entanto, exista uma potência maçónica à escala mundial nem um Grão-Mestre, tipo Papa, que centralize o pensamento e a acção da Ordem.

Construção

Vejamos o seu nome Maçonaria vem provavelmente do francês "Maçonnerie", que significa uma construção qualquer, feita por um pedreiro, o "maçon". A Maçonaria terá assim, como objectivo essencial, a edificação de qualquer coisa. O maçon, o pedreiro-livre em vernáculo português, será portanto o construtor, o que trabalha para erguer um edifício.

Justiça Social

A Maçonaria admite, portanto, que o homem e a sociedade são susceptíveis de melhoria, são passíveis de aperfeiçoamento. Por outras palavras, aceita e promove a transformação do ser humano e das sociedades em que vive. Mas, para além da solidariedade e da justiça, não define os meios rigorosos por que essa transformação se há-de fazer nem os modelos exactos em que ela possa desembocar. Nada há, por exemplo, no seio da Maçonaria, que faça rejeitar uma sociedade de tipo socialista ou de tipo liberal. O que lhe importa é um homem melhor dentro de uma sociedade melhor.

Aclassismo

Dos ideais de justiça e solidariedade humanas, levados até às últimas consequências, resulta naturalmente o ser a Maçonaria uma instituição aclassista e anticlassista, englobando representantes de todos os grupos sociais que, como maçons, devem tentar esquecer a sua integração de classe e comportar-se como iguais. "A Maçonaria honra igualmente o trabalho intelectual e o trabalho manual", rezava o artigo 6º da Constituição de 1926. E, nos requisitos para se ser maçon, exige-se apenas, para além de diversas condições morais e intelectuais que mais adiante serão mencionadas, o exercer-se uma profissão honesta que assegure meios de subsistência. É verdade que a exigência de se possuir a instrução necessária para compreender os fins da Ordem exclui, desde logo, os analfabetos e grande parte das massas populares (em Portugal, entenda-se). E é verdade também que a maioria dos maçons proveio e continua a provir dos grupos burgueses. Mas isso deve-se apenas às condições históricas em que todas as sociedades têm vivido nos últimos 200 anos. À medida que as classes trabalhadoras vão atingindo mais elevado nível social e cultural, assim o número de maçons delas oriundo tende a aumentar paralelamente. Em Maçonarias de países como a Grã-Bretanha, a França ou a Holanda, o carácter aclassista da Ordem Maçónica nota-se com muito maior intensidade do que em Portugal ou na Espanha.

Aperfeiçoamento intelectual

O aperfeiçoamento do homem e da sociedade não se põe apenas, para o maçon, em termos de melhoria económico-social. Põe-se também, e sobretudo, em termos de melhoria intelectual, da afinamento das faculdades de pensar e de enriquecimento adquiridos. Livre pensamento, para começar. "A Maçonaria é livre-pensadora", dizia o artigo 3º da Constituição de 1926. Mas livre pensamento não coincide necessariamente com ateísmo. Já um texto famoso e respeitado dos primórdios da instituição, as Constituições de Anderson, de 1723, dizia que o maçon que entendesse bem de "Arte", "nunca será um ateu estúpido ou um libertino irreligioso. Mas embora - continuava o texto - nos tempos antigos os maçons fossem obrigados, em cada país, a ser da religião, fosse ela qual fosse, desse país ou dessa nação, considera-se agora como mais a propósito obrigá-los apenas àquela religião na qual todos os homens estão de acordo, deixando a cada um as suas convicções próprias(...)". Hoje, talvez a maioria dos maçons professe um deísmo ou teísmo de conceitos vagos e alegóricos, embora não faltem ateus nem crentes de variadas religiões, desde o cristão ao muçulmano. O que todos rejeitam são dogmatismos e exclusivismos confessionais.

Fraternidade

Levados às últimas consequências, os princípios atrás mencionados teriam de implicar uma fraternidade de tipo universal. Este é não só um principio teórico, mas uma norma de prática quotidiana. "A Maçonaria é uma instituição universal (...) . Todos os maçons constituem uma e a mesma família e dão-se o tratamento de irmãos, sendo iguais perante a lei", dizia o artigo 7º da Constituição de 1926. " A Maçonaria estende a todos os homens os laços fraternais que unem os maçons sobre a superfície do globo" (artigo 5º do mesmo texto). Através do ritual, que inclui vocabulário próprio e sinais de reconhecimento específicos, um maçon português pode contactar com um maçon japonês e receber dele ou transmitir-lhe ajuda e apoio de qualquer género. De facto, um dos deveres importantes do maçon, inserto nas Constituições do mundo inteiro, consiste em reconhecer como irmãos todos os maçons, tratá-los como tais e prestar-lhes auxílio e protecção, a suas viúvas e filhos menores. A história da Maçonaria está cheia de casos que provam o geral cumprimento deste dever.

Democracia. Igualdade

Democracia e igualdade encontram-se também entre os princípios básicos da instituição maçónica. Todo o poder reside no povo, como o atestava o artigo 18º da Constituição de 1926, ao dizer que "A Ordem Maçónica em Portugal só reconhece a soberania do povo maçónico". Todos os maçons são iguais, independentemente do grau a que pertençam. "Durante as sessões maçónicas - rezava o artigo 17º, § único - todos os obreiros, qualquer que seja o seu grau ou o seu rito, estão sujeitos à mais perfeita igualdade, prevalecendo a opinião da maioria, quando não seja contrária às leis e regulamentos". Por sua vez, as células de organização e de trabalho da Ordem, as chamadas Oficinas, "são todas iguais em direitos e honras, e independentes entre si" (artigo 12º da Constituição). Nas Maçonarias de todo o mundo, o Grão-Mestre e os Grão-Mestres adjuntos são eleitos pela totalidade do povo maçónico, variando apenas a forma dessa eleição. Em muitos países, qualquer maçon, aliás, desde que tenha atingido a condição de Mestre (ou seja, maçon perfeito) pode, em teoria, ser eleito Grão-Mestre. Outro tanto se verifica nas eleições para os múltiplos cargos de cada oficina.