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Trabalhos: O Clero Português na Maçonaria (1790-1820)

in "Fénix, Boletim da R.·. L.·. Fénix nº 493", nº 1, Lisboa, Julho de 1993, pp. 16-30

No início da década de 1790, no rescaldo da queda do marquês de Pombal, ministro iluminista de D. José I, a Inquisição teve um assomo de autoridade, desencadeando uma grande perseguição aos pedreiros-livres. Tentava demonstrar que ainda tinha vigor e que aquele ministro, com o novo regimento de 1774, não a conseguira esvaziar de poderes; reagia também contra os ventos que vinham de França.

João Pedro Ferro

A partir da perseguição inquisitorial de 1792, que originou numerosas denúncias e autodenúncias, e até 1820, data da Revolução Liberal que marca simbolicamente o final do Antigo Regime português, pertenceram aos quadros da Maçonaria portuguesa, segundo os dados conhecidos, um mínimo de 123 eclesiásticos, que representavam a elevada percentagem de 15,4% do total de maçons registados, valor só superado pelos militares, que representavam 37,4% (cf. Quadro I). A nível europeu, este valor era bastante elevado. Entre 322 maçons pertencentes a 17 lojas da Provence francesa, só se registaram 17 eclesiásticos, ou seja, apenas 5,4%, percentagem idêntica à encontrada em Toulouse de 1741 a 1799. Na realidade, até à década de 1790, conhecem-se apenas em Portugal, 19 clérigos, sendo 5 estrangeiros. É a partir dessa década que abundam as fontes de informação, nomeadamente devido às perseguições inquisitoriais e, depois, devido à acção da Intendência Geral da Polícia e dos movimentos políticos do País.

Quadro I: estrutura profissional da Maçonaria portuguesa (1790-1820)
Profissões %
Militares
299
37,4
Clérigos
123
15,4
Negociantes
100
12,5
Funcionários públicos
64
8,6
Homens de Leis
55
6,9
Médicos
35
4,4
Proprietários
32
4,0
Professores
21
2,6
Artífices; empregados industriais
16
2,0
Marítimos
15
1,9
Clientes
10
1,2
Escritores
9
1,1
Artistas
7
0,9
Diplomatas
5
0,6
Estudantes
3
0,4
Príncipes
2
0,3
Outras
4
0,5

Nota: com base em 800 casos, que representam 86,2% dos 928 casos conhecidos.

Grande parte desses clérigos nasceu na província. Etariamente, a esmagadora maioria para os quais se conhece a data de nascimento (cf. Quadro II) nasceu nas décadas de 50, 60 e 70. Pertenceu, portanto, às gerações que apanharam os reflexos das Luzes europeias, que viram nascer e desenvolver-se a Revolução Francesa e que encontraram uma Maçonaria a qual, mau grado as perseguições religiosas e políticas, se afirmava triunfantemente em toda a Europa. As gerações a que estes clérigos pertenciam eram, aliás, as predominantes nos demais maçons.

Quadro II: estrutura etária dos clérigos (1790-1820)
Data do nascimento Nº de casos
a. 1750
4
1750-1759
9
1760-1769
12
a. 1780-1789
3

Nota: com base em 35 casos que representam 18,8% do total de clérigos.

Clérigos seculares e clérigos regulares quase se igualavam em número, com ligeira vantagem dos primeiros (cf. Quadro III).

Quadro III: o clero na Maçonaria portuguesa (1790-1820)
Tipo de clérigo
Clérigos seculares
68
Clérigos regulares
63
Sacerdotes
79
Clérigos indeterminados
2

Nota: a diferença entre estes números e os expostos no Quasdro I refere-se a critérios de contagem.

Das ordens religiosas, a maioria encontrava-se representada, com claro destaque para os Cónegos Regrantes de Santo Agostinho (13 nomes), para os Eremitas Calçados de Santo Agostinho (8), para os Dominicanos (8) e para os Franciscanos (6). Os Cónegos Regrantes de Santo Agostinho representavam, aliás, um caso particular de participação do clero português na Maçonaria: no seu mosteiro de S. Vicente de Fora, em Lisboa, realizavam sessões maçónicas e chegou-se mesmo a crer que aí, funcionava a sede do novel Grande Oriente Lusitano, constituído no início do século XIX.

A maioria dos clérigos em estudo eram presbíteros (cerca de 60%), sendo mínima a percentagem dos que tinham apenas ordens menores (pouco mais de 2%). Tratava-se, portanto, de clérigos capacitados para a administração da totalidade dos sacramentos e que tinham, já por aí, uma certa cultura de base derivada dos estudos necessários para adquirir ordens.

Mas as bases culturais da maioria destes clérigos não se ficava pelos estudos dos seminários. Pelo menos 28 tinham formação universitária e 10 leccionaram na Universidade de Coimbra, encontrando-se mesmo um vice-reitor e dois reitores. Simultaneamente, 13 foram também escritores, alguns com certa celebridade. Encontram-se ainda vários destes clérigos a desempenhar elevadas funções de âmbito cultural, como por exemplo o Bibliotecário-mor do Reino ou dois cronistas de ordens religiosas.

No que diz respeito às origens sociais, são poucas as informações: apenas aparecem dois casos de fidalgos e um terceiro que chegou a titular (1835), mas depois de abandonar a vida eclesiástica. Não sendo já época em que os filhos segundos de nobres ou de grandes burgueses optassem por sistema e, por força das circunstâncias, por uma carreira eclesiástica, é provável que a maioria destes eclesiásticos proviesse da pequena e média burguesia e da pequena e média nobreza provincial, o que se verifica sobretudo entre os frades e o clero paroquial.

Se se analisarem as funções eclesiásticas, verifica-se que só pouco mais de metade (52,6%) dos clérigos se podia considerar pertencente ao baixo ou ao médio clero, onde se incluíam o clero paroquial (vigários, curas, priores, párocos, etc.), os professores de seminários ou do ensino elementar e secundário régio, beneficiados, confessores e capelães. Ao alto clero pertencia a outra quase metade (47,4%), predominando os dignatários e altos funcionários das dioceses, mas onde não faltavam 8 bispos, arcebispos ou até, se bem que mais tarde, o cardeal patriarca de Lisboa (cf. Quadro IV).

Quadro IV: estrutura hierárquica do clero pertencente à Maçonaria portuguesa (1790-1820)
Tipo Funções %
Alto
Clero
Bispos, arcebispos, patriarcas
Dignidades e funções da diocese
Dignidades e altas funções do clero regular
8
24
4
47,4
Baixo
Clero
Clero Paroquial
Professores
Beneficiados
Confessores
Capelães
14
13
3
2
8
52,6
Total
76
100,0

Do ponto de vista da sua ligação institucional ao poder, encontram-se diplomatas, desembargadores, censores do Paço, pregadores régios, deputados e censores do Santo Ofício, um membro da Regência do Reino, e também alguns clientes das casas de nobres de grande linhagem, onde não perdiam tempo em recrutar ou tentar recrutar o patrono. Até mesmo o preceptor do filho do famigerado Intendente-Geral da Polícia, Diogo Inácio de Pina Manique, pertencia à Maçonaria e para a Ordem levou o seu instruendo.

Além disso, encontra-se uma parte substancial destes eclesiásticos fortemente ligada às convulsões e transformações políticas que antecederam a instalação do Liberalismo em Portugal. Assim, em 1808, nada menos de 32 clérigos integravam o Conselho Conservador de Lisboa, associação criada pela Maçonaria portuguesa e constituída por maçons, para lutar contra o jugo francês ou, usando a própria terminologia, "restaurar a independência do País, vingar a religião católica oprimida e restituir o trono ao seu legítimo príncipe". Para esta sociedade transitou a estrutura social da Maçonaria da época, com 60% de militares e 17% de clérigos (cf. Quadro V).

Quadro V: estrutura profissional do Conselho Conservador (1808)
Profissões %
Militares
112
59,5
Clérigos
32
17
Comerciantes
14
7
Funcionários públicos
7
4
Homens de leis
4
2
Médicos
3
1,5
Professores
2
1
Proprietários
1
0,5
Diversas
2
1
Desconhecidas
11
6
Total118100

Com a retirada de Junot e com as duas invasões seguintes, de Soult e Masséna, a Maçonaria portuguesa sofreu uma rude perseguição, sendo os seus membros acusados de colaboracionismo com o inimigo. Muitos maçons foram presos ou colocados em residência fixa, entre os quais alguns altos dignatários do Grande Oriente Lusitano, onde se incluíam vários eclesiásticos. Mas a perseguição que se seguiu em 1810, após as forças de Masséna terem conquistado a importante praça militar de Almeida, foi ainda mais violenta, ficando conhecida com o nome de "Setembrizada". Foram presas mais de 50 pessoas em Lisboa, sendo a Maioria deportada para as ilhas dos Açores. Entre os presos e deportados encontravam-se 12 clérigos. Aliás, as prisões inquisitoriais, por motivos religiosos, ou as civis, por motivos políticos, não pouparam os eclesiásticos ligados à Maçonaria. Se a Inquisição, apesar de envolver numerosos clérigos nos seus processos, evitou lançá-los no cárcere, já o mesmo não se pode dizer da polícia civil que, no período em estudo, prendeu 22 clérigos (um dos quais morreu), sendo igualmente muitos outros deportados para vários locais do País.

Alguns dos nosso clérigos de então desempenharam também elevados cargos políticos após a instauração do Liberalismo em 1820. Encontramos 2 pares do Reino, 3 ministros e 7 deputados nas primeiras legislaturas liberais.

Resta verificar a ligação destes clérigos à actividade maçónica, com os poucos dados que a documentação permite. Não se perca, porém, de vista, que pertencer à Maçonaria na segunda metade do século XVIII tornara-se, em grande parte, uma moda, um meio de participar na boa e culta sociedade. O mesmo já não se pode dizer do final do século e do início da centúria de Oitocentos, quando pertencer à Maçonaria significava antes de mais uma forma de participação política, quer contra o invasor francês quer em prol do ideário liberal. É necessário também lembrar que grande parte dos clérigos como também dos restantes maçons, uma vez perseguidos ou então alcançando elevados cargos da hierarquia religiosa ou política, tendiam a desligar-se da Maçonaria e, em alguns casos excepcionais, mesmo a abjurá-la. Contudo, encontram-se mais de 10% dos clérigos em estudo trabalhando activamente na Maçonaria, quer desempenhando cargos de Venerável e de Orador em várias lojas (7 casos) quer de Presidente de um capítulo de altos graus quer ainda sendo figuras de relevo do Grande Oriente Lusitano. A maioria destes casos verificou-se sobretudo nas primeiras duas décadas do século XIX. Temos mesmo o caso de um clérigo que, no início da década de 40 dessa centúria, foi Grão-Mestre da Grande Loja Provincial do Oriente Irlandês, dependente da Irlanda.

Posta esta descrição, podem-se desde já tirar algumas conclusões: em primeiro lugar, a elevada percentagem de membros do clero ligados à Maçonaria no período em estudo, em contraste com o que se conhece em outras partes da Europa; depois, o facto de se tratar de um clero com prestígio cultural e social, desempenhando muitas vezes cargos de relevo na hierarquia religiosa e política; em terceiro lugar, tratar-se de eclesiásticos fortemente empenhados na vida política do País e que integravam as hostes progressistas na origem do Liberalismo em Portugal; finalmente, era um clero que, em grande medida, se empenhou na vida e na acção maçónicas, apesar de todas as perseguições.

Estas conclusões preliminares suscitam desde logo algumas questões que vamos tentar interpretar, apesar de faltarem ainda estudos sobre a situação económica, social e cultural do clero português no final do Antigo Regime, elaborados segundo critérios científicos modernos.

A primeira questão que interessa tentar explicar é a grande participação do clero na Maçonaria portuguesa.

Efectivamente, na segunda metade do século XVIII e no início da centúria seguinte, Portugal passava, na opinião da maioria dos seus visitantes estrangeiros, por ser um País com excessivo número de clérigos, que exerciam influência preponderante na sociedade. Esta imagem, aliás, era comum a países como a Espanha ou a Itália. Os cálculos que se podem efectuar para o início do século XIX apontam para a existência de 40 000 eclesiásticos masculinos, 24 000 seculares e 16 800 pertencendo a ordens religiosas, para uma população que mal chegava aos três milhões de habitantes, valor bastante mais baixo do que existente numa França, por exemplo, mas bastante maior do que em Espanha. Embora a relação clero/população fosse mais elevada no sul do que no norte, o facto é que, nas províncias nortenhas, mais povoadas e com povoamento disperso, existia uma relação mais íntima entre os religiosos e a população, ao contrário do que se passava nas regiões meridionais, onde clero e população se concentravam sobretudo nos grandes aglomerados urbanos, estando dificilmente se possa falar, como pretende Pierre Chaunu, de um cristianismo sem padres. Como acontecia em Espanha, também em portugal era nas cidades e nos grandes aglomerados urbanos, principalmente nas sedes de bispados, que se encontrava grande concentração de clérigos, sobretudo aqueles que se distanciavam do clero paroquial por possuírem melhores origens sociais e mais cultura. A Maçonaria, neste período, como se sabe, foi essencialmente urbana, com particular incidência em Lisboa e na Ilha da Madeira e com pouca implantação no Norte do País, facto que cremos estar também relacionado com a implantação eclasiástica nas duas principais regiões de Portugal (cf. Quadro VI).

Quadro VI: localização das lojas portuguesas (1790-1820)
Território Localização Nº de lojas
Continente Lisboa
Arredores de Lisboa
Coimbra
Setúbal
Porto
Bragança
Elvas
Lagos
Peniche
Santarém
Tomar
19
3
3
3
2
1
1
1
1
1
1
Ilhas Atlânticas Madeira (Funchal)

Açores (Horta)

5

2

Total 43

O caso da Madeira é, aliás, um caso singular de maçonização da sociedade no século XVIII. Aí existiu uma loja no início da década de 70, que deu origem à primeira tentativa de perseguição por parte do governador da ilha, que acusava a Maçonaria de constituir um grupo de pressão e de interferir na política da terra. Estando Pombal no governo, a perseguição foi retirada e quase arquivada. No início da década de 1790, despoletou-se nova perseguição, com base num Edital do Santo Ofício datado de 10 de Abril de 1792. As autoridades de Lisboa não quiseram acreditar no que descobriam: de repente, foram denunciados ou apresentaram-se eles mesmo mais de duas centenas de maçons, distribuídos pelas diferentes profissões e classes sociais. Toda a ilha se encontrava representada na Maçonaria, incluindo o próprio governador, alguns dos principais magistrados, membros da primeira nobreza, grandes proprietários, importantes mercadores, deões e cónegos da Sé, curas de aldeia, juízes, advogados, médicos, funcionários públicos e até artífices e clientes. A Câmara Municipal era completamente controlada pela Maçonaria. O governo central não teve outro remédio senão arquivar o processo, não sendo ninguém preso. No entanto, a perseguição resultou num clima de desconfiança e discriminações sociais e religiosas, levando mesmo ao exílio de alguns maçons. Particularmente activo na disseminação desse clima se mostrou o bispo do Funchal, que se via rodeado de maçons. Efectivamente, descobriu-se que pertenciam à Maçonaria o governador do bispado, 7 cónegos e beneficiados da Sé, 2 vigários-gerais do bispado, o tesoureiro e o capelão do bispado, o visitador-geral, quase todos os curas das freguesias orientais da ilha (a parte mais povoada), o director do Seminário e vários professores, o capelão da principal fortaleza militar da ilha e até o confessor do convento feminino do Funchal. Era uma maçonização nunca vista em parte nenhuma do País e que tinha uma participação do clero quase atingindo os 20% (cf. Quadro VII). A maioria dos eclesiásticos que desempenhavam funções na Sé foi demitida ou suspensa, sendo muitos proibidos de pregar e confessar. Pode-se bem imaginar o impacto que este fenómeno terá tido junto da população que, ao dirigir-se ao confessionário, passou a não saber se se dirigia a um clérigo que pertencia à Ordem proscrita pela Igreja Católica. Reacção que deixou vestígios em meados do século XIX. Ainda por cima, sabe-se que muitos destes maçons, apesar da repressão, continuaram a persistir na prática maçónica.

Quadro VII: estrutura profissional dos maçons da Madeira (1770-17792)
Profissão%
Militares
Clérigos
Negociantes e empregado no comércio
Proprietários, nobres e capitães-mores
Funcionários públicos
Médicos
Magistrados e dependentes
Clientes
Marítimos
Professores
Estudantes
Artífices
46
33
29
26
10
7
6
4
3
3
1
1
27,0
19,5
17,0
15,0
6,0
4,0
3,5
2,0
2,0
2,0
0,5
0,5
Total 169 100,0

Nota: do total de 222 indivíduos conhecidos, 24% tinham profissões desconhecidas.

Os aspectos culturais e sociais podem também explicar, de algum modo, tão grande participação do clero português na Maçonaria e é nesses mesmos aspectos que vamos encontrar grande parte da motivação para a adesão a esta Ordem.

A reputação do clero em Portugal era, em geral, má. Muitos eram vistos como detentores de grandes fortunas, de mentalidade hipócrita, inúteis e, não poucas vezes, com um comportamento escandaloso, que os tornavam em maus exemplos. Mas as críticas visavam sobretudo o estatuto social e económico, sendo normalmente mais moderadas, ou esquecendo mesmo os aspectos culturais. Além disso, os clérigos tinham ainda um peso grande no ensino. Obrigados a estudar, pelo menos um mínimo, atingindo muitos uma formação universitária, dispondo de amplas bibliotecas, do conhecimento do latim e de outras línguas, os clérigos estavam indubitavelmente no topo da pirâmide intelectual da época. Isso era aliás fácil, atendendo ao pequeno número de homens cultos do País. A cultura dos clérigos era também qualitativamente vasta. Através do seu estatuto de guardiões da cultura ortodoxa, nomeadamente pelo seu papel nas instituições de censura, os clérigos tinham um acesso facilitado à leitura de obras proibidas. Sem grande dificuldade adquiriam licenças para ler esses mesmo livros, ou então, como toda a gente que o quisesse, compravam-nos facilmente em quase todo o País, mas sobretudo nas grandes cidades. Em muitos conventos, mesmo nos dos jesuítas extintos em 1759, encontra-se livros de Montesquieu, de Heinécio, de Young, de Harvey, etc., ou até a famosa Enciclopédie. Não tenhamos, porém, ilusões: o clero esclarecido de acordo com as "Luzes" era uma minoria no total dos eclesiásticos, embora constituindo um número absoluto considerável devido à quantidade de clérigos do País. Ora, num século em que a sociabilidade cultural adquiriu um papel de relevo, onde é que estes clérigos, imbuídos do espírito do século, podiam discutir as ideias e os autores da época? As academias existentes continuavam demasiado ligadas a aspectos puramente literários, os clubes, os cafés e as associações similares, que iriam ter papel fundamental no dealbar do Liberalismo, eram quase inexistentes na segunda metade do século XVIII e nunca aquiriram a importância que alcançaram, por exemplo, em França. A polícia civil estava demasiado vigilante e havia ainda a vigilância permanente dos restantes convivas. Na Maçonaria os clérigos, como aliás, os outros maçons, encontravam um espaço onde podiam discutir livremente, ler livros proibidos, analisar os problemas sociais candentes ou as convulsões políticas nos Estados Unidos e em França, protegidos pela cumplicidade de um juramento, por uma maior homogeneidade de ideais, pela tolerância dos seus princípios e por toda uma envolvência mística e esotérica. Não é indício de tudo isto o facto de alguns destes clérigos escolherem nomes simbólicos como Condorcet, Duroc ou Napoleão, ou pertencerem a lojas em cujos títulos predominavam os nomes das virtudes maçónicas.

Outro aspecto que levava os clérigos para a Maçonaria era o social. Um dos principais motivos que induziu o poder religioso e o poder político a proibirem e a perseguirem a Maçonaria um pouco por toda a Europa, para além de considerarem com alguma razão as lojas como embriões de ideais subversivos, era o facto de essas oficinas consagrarem no seu seio as mais variadas classes sociais, contrariando a estrutura social do Antigo Regime aliás em desagregação. Ora, o que se pode verificar pelas biografias dos clérigos em estudo é que estes, para além de ocuparem posições de algum relevo social, inerentes ao seu estatuto profissional, provinham na generalidade de origens sociais modestas ou médias. E, se a Maçonaria preconizava realmente a igualdade social, como é magistralmente demonstrado por uma "Exposição da Maçonaria ao recém-recebido", saída da pena de D. André de Morais Sarmento, clérigo e orador de uma das lojas de Lisboa, o seu recrutamento canalizava-se fundamentalmente para as élites nobre, militar e burguesa, embora se salientasse o aspecto da sabedoria e do conhecimento dos "Filósofos" da época. Estava bem presente um desejo de ascensão social, ou mesmo apenas de convívio com os "principais" do Reino. E o referido D. André de Morais Sarmento e outros maçons desdobravam-se em contactos para recrutarem alguns dos melhores membros da nobreza. É que tê-los nas suas lojas era também uma garantia de protecção, como bem se verificou no caso da Ilha da Madeira.

Quanto ao empenho deste clero em prol do Liberalismo, cremos que decorria do próprio empenhamento da Maçonaria que, em Portugal, esteve em grande parte por detrás da instauração e do desenvolvimento desse regime. Mas isto carece de ser confrontado com estudos sobre a participação do clero na revolução de 1820.

Finalmente, a questão que preocupa normalmente os historiadores não maçons e que, no caso português, ainda se torna mais importante devido ao grande número de clérigos na Maçonaria, é de saber porque razão é que persistiam em integrar uma sociedade violentamente proscrita pela Igreja Católica. Não existe uma resposta simples, mas cremos que ela se encontra, em parte, nas reflexões anteriores: necessidades culturais, sociais e políticas levavam a colocar em segundo plano as perseguições da hierarquia católica. Por outro lado, não é de aceitar que estes clérigos desconhecessem as bulas proibindo a Maçonaria ou os Editais da Inquisição que, aliás, perdera grande parte da sua força. Desrespeito e condenação da Inquisição eram uma das características dos "filósofos" portugueses e estrangeiros da época; temia-se sobretudo a polícia civil, mas essa tanto prendia clérigos como seculares. Por outro lado, os clérigos como os outros maçons, de acordo com os textos ideológicos da Maçonaria, não achavam nesta instituição nada que contrariasse os verdadeiros fundamentos da religião católica. Aduza-se ainda o desenvolvimento de uma política regalista de tipo galicano em Portugal na segunda metade de Setecentos e o facto de as bulas não terem ainda alcançado o necessário "Beneplácito" régio. E não se esqueça, por fim, uma crescente falta de vocação do clero português no final do Antigo Regime.

Estas são algumas das reflexões que se podem fazer em relação ao clero português na Maçonaria, que carecem, contudo, de ser confrontadas com estudos mais aprofundados sobre as características dos homens da Igreja no Portugal do Antigo Regime, ainda inexistente.


Notas:
  1. O presente trabalho foi incluído a partir da obra José Anastácio da Cunha, i.e., João Pedro Ferro (Em Torno de Maçonaria) de João Pedro Ferro (Lisboa, 1995). Devido à extensão do trabalho, das suas notas e anexos, foi adaptado para o presente formato electrónico que deve ser visto como uma forma resumida do original.
  2. Este trabalho foi também apresentado como comunicação no Colóquio "Franc-maçonnerie et religion dans l'Europe du XVIIIe. siècle", Grenoble, Université Stendhal-Grenoble III, em 3 de Abril de 1993.
  3. Fonte dos quadros apresentados: A.H. de Oliveira Marques, História da Maçonaria Portuguesa, vol. I, Das Origens ao Triunfo, Lisboa, Editorial Presença, 1990.