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Abaixo
o Governo de Brasília e viva a República Federal do Brasil!
Nei
Manique, JORNAL DA MANHÃ , 7-2-97, Santa Catarina
neiman@zaz.com.br
Comentei ontem o escarcéu
que a Itália vem registrando em torno das questões autonomistas.
Há seis anos, o Sul do Brasil conheceu mobilização
semelhante à do Norte italiano. Sem um partido que servisse de alicerce,
o movimento "O Sul é Meu País" encantou centenas de simpatizantes.
Mas fracassou na primeira vassourada que o Governo da União aplicou,
jogando Ministério Público e Polícia Federal sobre
os seus principais líderes. O folclórico gaúcho Írton
Marx responde até hoje a inquérito na Justiça Federal.
RÉDEA
CURTA
Jamais concordei
com as teses separatistas. Sinto-me brasileiro e orgulho-me de sê-lo.
O que não dá para deixar de admitir é que o sistema
em voga no país está pra lá de arcaico há muito
tempo. Culpa da Rebentona de 64, como sabem os leitores com idade superior
à minha. Até aquele ano, este país chamava-se Estados
Unidos do Brasil, com modelo copiado da Constituição norte-americana.
Mas os militares de 64 perceberam que a excessiva autonomia dos estados
contida na Carta federalista por pouco não levara a nação
a uma guerra civil. E revisaram os seus conceitos a partir da Constituição
de 67.
DÍZIMO JUSTO
Por "federalismo", entendo
aquilo que o renomado jurista Dalmo Dallari preconiza em seu livreto, cujo
nome coincide com as aspas acima. E que pode ser encontrado na Biblioteca
da Unesc e devorado num par de horas. À União compete recolher
dois impostos, o das alfândegas e o de renda. O resto fica por conta
dos estados-membros da federação. Nos EUA, assim como na
República Federal da Alemanha, pelo que sei, os estados repassam
10% para a União. Conferindo-lhe a tarefa de bancar projetos de
envergadura nacional.
GRADUALISMO
SOLIDÁRIO
Mais do que uma
opinião, deixo uma sugestão à análise dos leitores
desta página. Minha proposta é de que uma reforma constitucional
devolva o perfil federalista ao Brasil com um cronograma bem definido.
A partir do ano 2001, os estados-membros repassariam 20% - um quinto -
da sua arrecadação a Brasília a fim de formar um "Fundo
Nacional de Desenvolvimento" que venha a contemplar as áreas carentes
do país. Mas no ano seguinte o repasse seria de 19% e assim sucessivamente
até atingirmos os 10% num prazo de 10 anos.
CHANCES MENORES
Menos grana para meter a mão
reduziria as ocasiões que fazem o ladrão. Manteríamos
a unidade nacional e o espírito de brasilidade afugentando as corjas
de "anões dos orçamentos" e seus sicários sempre de
plantão. Abaixo, portanto, o Governo de Brasília! E
viva a República Federal do Brasil!
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