PORTO SECO

PORTO SECO! FICÇÃO OU REALIDADE

PARA OS AMERICANOS É "DRY PORT"
PARA OS BRASILEIROS É "EADI"
ENTÃO EXISTE MESMO!!??!!...

Bom, para falar sobre este assunto, primeiro vamos conhecer o trabalho realizado em um Porto de Cargas.

Quando um navio vem do exterior trazendo cargas para o Brasil, o mesmo atraca em um porto, logo em seguida se procede a visita aduaneira e a mercadoria é descarregada, através de guindastes que retiram os conteineres e a mercadoria é levada a um depósito normalmente administrado por concessão. A partir dai se processa todo o trâmite para liberação da carga.

Num Porto Seco ou EADI = Estação Aduaneira Interior, a mercadoria vem do exterior, o navio atraca no porto e o conteiner já vai direito para o veículo já adaptado a receber este tipo de carga, seguindo em trânsito aduaneiro diretamente para a EADI lá se processando os seguintes serviços: Exportação e Importação sob regime comum e especial ou atípico.

E conta ainda com:

Um porto cercado de toda a segurança que a sua mercadoria precisa.
Segurança para que a mercadoria não seja violada ou desviada, dotado dos mais modernos sistemas e equipamentos de vigilância, que funcionam 24 horas por dia, controle na entrada e na saída de veículos e pessoal.
funciona como uma própria extensão dos principais pontos de embarque e desembarque das mercadorias. E Também como uma própria extensão da alfândega.
Evita congestionamento de mercadorias e falta de espaço, tal a dinâmica e racionalidade de suas operações em conjunto com a Receita Federal.
Infra-estrutura para o despachante ou representante do Importador ou Exportador para trabalhar com comodidade e rapidez, contando normalmente com um escritório completo, equipado com telefone, fax, telex, xerox, máquinas de escrever e calculadoras e computadores com acesso ao SISCOMEX.
Estrutura bancária e as repartições federais que para resolução de todos os problemas no local.
Além de ser integrado ao SISCOMEX, que é um sistema que controla toda entrada ou saída de mercadorias do país, também deverá ser integrado ao MANTRA, um sistema de controle e manifesto de carga e permite que se efetue dali mesmo despachos de exportação por via aérea, marítima ou rodoviária na contratação de fretes internacionais.
Deve possuir ainda os seguintes equipamentos:
Equipamentos de Pesagem Eletrônica
Equipamentos de Elevação e Movimentação
Pátio para containeres cheios
Estacionamento para caminhões diversos em operação de carga e
descarga
Estacionamento para diversos caminhões simultâneos em processo de início de trânsito (Siscomex)
Local para Containeres Vazios
oficinas para reparos

Assim, uma EADI, além de desafogar o trânsito de mercadorias nos Portos e Aeroportos internacionais, também deve gerar no interior, ou seja na cidade e municípios vizinhos à sua localização, os seguintes empregos:

Vagas para Motoristas e Ajudantes no Transito Aduaneiro Internacional de Cargas
Migração e criação de novas empresas de transporte internacional habilitadas pela Receita Federal a efetuar este tipo de transporte
Geração e criação de novas empresas de comércio exterior, bem como empresas de realização de despachos aduaneiros, com a criação de novos cargos de Ajudante de Despachante Aduaneiro e Despachante Aduaneiro;
Geração e Criação de Empregos para as empresas locais, no seu departamento de Comércio Exterior;
Geração e criação de empregos para os profissionais que irão operar a própria EADI;
Geração e criação de emprego para empresas que efetuam a manutenção de conteineres, caminhões, empilhadeiras, etc...
Criação de empregos na área de análises laboratoriais para definição de Nomenclatura e Classificação de Mercadorias;
Criação de empregos na área de Classificação de Mercadorias;
Criação de empregos na área de Comércio Exterior;
Criação de empregos na área de Engenharia Pericial voltada a classificação de mercadorias
Etc...

Autor: José Adonis Baradel Conceição Auditor Fiscal do Tesouro Nacional e Professor Titular de Legislação Aduaneira Comparada da UNISO -