ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS COM HABILITAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR

TRABALHO DE DIREITO DE NAVEGAÇÃO

PORTO DE SALVADOR - BRASIL

Aluno : Jefferson Lemos da Silva

Professor : Adonis

PORTO DE SALVADOR - BRASIL

Com uma movimentação de cargas, que cresce ano após ano no mesmo ritmo do desenvolvimento econômico implementado no Estado, o Porto de Salvador, localizado na Bahia de Todos os Santos, exibe os títulos de porto de maior movimentação de contêineres do Norte/Nordeste e 2º maior exportador de frutas do Brasil.

É neste ritmo, de intensa movimentação, que o porto de Salvador se prepara para novos investimentos em modernização tecnológica e de sua infra-estrutura portuária, implementando maior agilidade operacional e tarifas mais competitivas. O objetivo é proporcionar a infra-estrutura necessária para o escoamento de produtos, atendendo às reais necessidades dos importadores e exportadores nacionais.

Para isso, já está prevista a construção de dois novos berços de atracação para navios de grande porte, com calado de 14 metros, na extensão do cais de Águas de Meninos. Os novos atracadouros terão aproximadamente 465 metros na direção norte, aumentando a capacidade de atracação de navios e ampliando a área de movimentação e armazenamento de mercadorias em 100 mil metros quadrados. O escoamento da produção será facilitado a partir da construção de via portuária ligando o Porto à BR-324.

A revitalização do Porto de Salvador vai mais além e sugere a recuperação de todo o bairro do Comércio, onde está localizado.

O projeto prevê investimentos que extrapolam a ordem de R$150 milhões a serem rateados entre as esferas de governo federal, estadual e municipal, e parceira com a iniciativa privada. O objetivo: alcançar posição de destaque dentro do novo mapeamento da infra-estrutura portuária do Brasil.

HISTÓRICO

Durante o período colonial, o Porto de Salvador era freqüentemente denominado "Porto do Brasil", como se não existisse outro ancoradouro em toda a Colônia. A referência traduzia o significado histórico e econômico do porto na vida nacional durante a "Era Mercantilista".

Desde meados do século XVI, o ancoradouro funcionou como porto importador de mercadorias procedentes de Portugal e da África e como exportador de produtos tropicais para o Reino. Os produtos exportados pela Bahia, entre os séculos XVI e XVII, para Portugal e as possessões ultramarinas, já era bastante diversificada. Artigos como o açúcar, o pau-brasil, o algodão, o fumo, o couro e a aguardente para lá se destinavam a partir do Porto de Salvador.

Mesmo com a transferência da capital da Colônia para o Rio de Janeiro, em 1763, motivada, sobretudo, pela crescente exploração de ouro em Minas Gerais, a importância do Porto de Salvador, não decresceu. A entrada média anual, na segunda metade do século XVIII, foi de pelo menos 90 a 100 navios.

Apesar disso, o Porto permaneceu com instalações rudimentares, aproveitando as condições naturais de atracação, por quase 400 anos. Só veio a se tornar um porto organizado a partir do início deste século, depois de longo período de reivindicações destinadas ao melhoramento de suas condições físicas.

O ano de 1906 assinala o início efetivo das obras de modernização, pouco depois do Banco Etienne Muller e Cia, originário da França, ter aprovado um empréstimo de 75 milhões de francos à Companhia Cessionária do Porto da Bahia. No orçamento aprovado para o projeto das obras, através de decreto federal, incluíram-se as despesas para a construção dos edifícios dos Correios e o do Mercado Modelo, entre outras edificações que hoje marcam indelevelmente a fisionomia do bairro do Comércio.

Em 13 de maio de 1913, inaugurou-se o primeiro trecho do Cais da Alfândega, em solenidade presidida pelo governador Joaquim Seabra. A primeira embarcação a atracar no novo cais foi o paquete "Ilhéus", da Companhia de Navegação Baiana. Imediatamente, foi iniciada a exploração comercial do Porto de Salvador.

Ao final de 1914, o Porto já dispunha de novos trechos de cais implantados e sete armazéns concluídos, com seis em plena operação. Entre os equipamentos, destacavam-se oito guindastes móveis sobre trilhos e três linhas férreas. Abria-se também uma avenida de 20 metros de largura ao longo dos armazéns, numa extensão de 1000 metros, a conhecida Avenida da França. À época, o movimento anual do porto era da ordem de 400 mil toneladas.

Ao completar 50 anos de operações, em 1963, foi inaugurada a Estação Marítima Visconde de Cairu, sede da empresa, projetada pelo arquiteto Diógenes Rebouças. O prédio, localizado na Avenida da França, abrigava também o terminal de passageiros.

Em 1968, o porto conclui importantes obras, com destaque para o quebra-mar norte, complementando os enrocamentos e aterros de Águas de Meninos e da enseada de São Joaquim. A companhia, no entanto, enfrenta sérias dificuldades financeiras, vindo a ser posta sob intervenção federal em 1970.

Oito anos depois, o governo federal encampa os bens, instalações e serviços vinculados ao Porto de Salvador, transferindo sua administração à Portobrás, estatal recém constituída, com a finalidade de gerir o sistema portuário nacional. Em 17 de fevereiro de 1977, cria-se a Companhia das Docas do Estado da Bahia, a Codeba, que passa então a administrar o Porto de Salvador.

ADMINISTRAÇÃO

É exercida pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

LOCALIZAÇÃO

Situa-se na Baía de Todos os Santos, na cidade de Salvador (BA), entre a Ponta do Monte Serrat, ao norte, e a ponta de Santo Antônio, ao sul.

ÁREA DE INFLUÊNCIA

Engloba todo o estado da Bahia, o sudoeste e o sul dos estados de Pernambuco e Sergipe, respectivamente.

ÁREA DO PORTO ORGANIZADO

Conforme a Portaria-MT nº 1.003, de 16/12/93 (D.O.U. de 17/12/93), a área do porto organizado de Salvador, no estado da Bahia, é constituída:

a) pelas instalações portuárias terrestres existentes na margem da Baía de Todos os Santos, desde a extremidade sul do cais comercial até a sua extremidade norte, na Ponta do Monte Serrat, abrangendo todos os cais, rampas ro-ro, docas, pontes, píeres de atracação e de acostagem, armazéns, pátios, edificações em geral, vias internas de circulação rodoviária e ferroviária e, ainda, os terrenos ao longo dessas faixas marginais e em suas adjacências, pertencentes à União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de Salvador, ou sob sua guarda e responsabilidade;

b) pela infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo áreas de fundeio, bacias de evolução, canais de acesso e áreas adjacentes a esse até as margens das instalações terrestres do porto organizado, conforme definido no item "a" acima, existentes ou que venham a ser construídas e mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder público.

ACESSOS

· RODOVIÁRIO – Pela rodovia federal BR-324, em pista dupla de Salvador a Feira de Santana, conectando com as BR-101, BR-110 e BR-116.

· FERROVIÁRIO – Por um ramal, na altura de Feira de São Joaquim, da Ferrovia Centro Atlântica S/A, malha Centro-Leste, antiga Superintendência Regional Salvador (SR-7), da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)

· MARÍTIMO – A barra, na Baía de Todos os Santos, oferece 9km de largura e profundidade mínima de 30m. O canal de acesso, com comprimento de 7km, tem largura de 200m e profundidade de 18m.

INSTALAÇÕES

O cais acostável com 2.065m de extensão e 11 berços, com profundidades variando de 7,30m a 10m, contém os trechos: Comercial I e Comercial II, cada um com 4 berços; Cais de Ligação, com 1 berço; um cais, com 2 berços, para movimentação de contêineres com 10m de profundidade e uma rampa especializada para ro-ro.

O porto possui nove armazéns destinados a carga geral, totalizando 20.426m2, com capacidade estática de 81.704m2. Além desses, dispõe de três armazéns de uso privativo: um da magnesita (granel sólido), outro da Friuza (frigorífico) e o terceiro da Tarzan (carga geral). Existem 10 pátios descobertos, abrangendo uma área com 86.700m2, sendo três para contêineres, com capacidade de 1.500TEU.

As instalações de armazenagem compreendem nove armazéns para carga geral ao longo do cais comercial e dois silos para trigo, privativos dos moinhos da Bahia e de Salvador, para 13.000t e 20.000t, respectivamente, além de dois tanques com capacidade total de 3.600t.

FOTOS DO PORTO

ESTATÍSTICAS

ÁREAS ARRENDADAS

Tecon Salvador

Atividade: terminal para contêineres e carga geral
Área ocupada: 73.443m2
Capacidade estática de armazenagem de contêiners: 5.000 TEU
"Berços" de atracação: 2
Equipamentos principais: 2 porteineres
2 transteineres
1 guindaste elétrico de pórtico de 32/40 ton
1 guindaste elétrico de pórtico de 12 ton
1 guindaste elétrico de pórtico de 6,3 ton
5 empilhadeiras "reach-stacker"
2 empilhadeiras "top-loader"

Armazenagem coberta: 7.200m2

• Intermarítima Terminais Ltda

Atividade: Terminal para conteineres
Área ocupada: 20.000m2
Capacidade estática de armazenagem de conteineres: 3.000 TEU
"Berços" de atracação: não tem
Equipamentos principais: 3 empilhadeiras "reach-stacker"
Armazenagem coberta: 4.200m2

• TAM - Terminal de "Água de Meninos"

Atividade: terminal de granito e depósito de contêineres vazios
Área ocupada: 13.321m2
Armazenagem coberta: não tem
"Berços" de atracação: não tem
Equipamento: 1 pórtico sobre trilhos para empilhamento de blocos de granito

• FERBASA

Atividade: armazenagem de ferro-ligas para exportação
Área ocupada: 3.982m2

• CORCOVADO DO NORDESTE

Atividade: armazenagem de granito para exportação
Área ocupada: 3.664m2
Equipamentos: 2 pórticos sobre trilhos para empilhamento de
blocos de granito

BIBLIOGRAFIA

http://www.fotoimagem.srv.br/paginas/portos/ba/salvador_ba/salvador.htm


http://www.codeba.com.br/porto_ssa.php