solução da prova de 10/03/2000

Qual o total de manifestos emitidos:

Resp. 01 EUA/Portugal - 01 EUA/Salvador - 01 EUA/Vitória - 01 EUA/RJ - 01 EUA/Santos -

01 EUA/Imbituba e 01 Portugal/Santos ==> totalizando 7 manifestos

Qual o valor do Montante Pago de II ?

Resposta: existem dois fatos geradores temporais, o primeiro na conferência final de manifesto

e o segundo na data do Registro da DI. No primeiro a mercadoria faltante vai ser paga pelo

base de cálculo primeiro fato gerador = valor fob + frete + seguro = 100.000,00 + 10.000,00 + 1.000,00

base de cálculo segundo fato gerador = valor fob + frete + seguro = 300.000,00 + 30.000,00 + 3.000,00

calculo do primeiro fato gerador = base de calculo(CIF) x taxa do dolar em 05/01 x alíquota do II

calculo do primeiro fato gerador = 111.000,00 x 1,90 x 0,17

35.853,00

calculo do segundo fato gerador = base de calculo(CIF) x taxa do dolar em 20/01 x alíquota do II

calculo do segundo fato gerador = 333.000,00 x 1,85 x 0,17

104.728,50

TOTAL DE II ...................

140.581,50

Qual o Montante pago de IPI?

Resp. nestte caso o montante do IPI é somente relativo ao que teria condição de ser desem-

baraçado ou seja a própria base de cálculo do II + o valor pago de II para a segunda operação

ou o segundo fato gerador ou seja:

Base de cálculo do IPI = (333.000,00 x 1,85) + 104.728,50

720.778,50

Valor do IPI = Base de cálculo x alíquota = 720.778,50 x 25%

TOTAL DE IPI

180.194,63

Valor do montante pago de ICMS

ICMS = BASE DE CÁLCULO DO IPI + VALOR DO IPI

ICMS = base de cálculo do II + valor do II + valor do IPI

ICMS = (333000 X 1,85) + 104.728,50 + 180.194,63

TOTAL DE ICMS

162.175,05

VALOR DO MONTANTE PAGO EM IMPOSTOS FEDERAIS = II + IPI =

320.776,13

VALOR DO MONTANTE PAGO EM IMPOSTOS ESTADUAIS =

162.175,05

VALOR DO MONTANTE PAGO EM IMPOSTOS .............

482.951,18

VALOR DO MONTANTE PAGO EM AFRMM = FRETE X 25% X TAXA DOLAR

primeiro fato gerador = FOB X 10%(FRETE) X TAXA DOLAR X 25%(AFRMM) = 100.000X10%X1,90X25%

4.750,00

segundo fato gerador = FOB X 10%(FRETE) X TAXA DOLAR X 25%(AFRMM)=300.000X10%X1,85X25%

13.875,00

TOTAL ...................................................................................................................................R$

18.625,00