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Santa Catarina relação de publicações
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de direito, informática jurídica, criminologia entre
outros temas.
Publicações On-Line
| Revista Jurídica Travelnet | www.travelnet.com.br/juridica |
| Pandectas | www.nobre.com/p1.htm |
| Revista Teia Jurídica | www.teiajuridica.com/ |
| Revista Teia Jurídica do Paraná | www.sul.com.br/~teiapr/ |
| Revista TravelNet Jurídica | www.travelnet.com.br/juridica |
| Revista Jurídica JurisNet | www.truenetrn.com.br/jurisnet |
| Revista Dablio Questões Criminais | www.geocities.com/CollegePark/6410/dablio.html |
Diversos
www.utilitas.com.br - Sobre ICMS
www.it.com.br/bureau.html Bureau Jurídico Desenvolv. Profissional
www.fedworld.gov Centros de informações do governo americano,
disponibiliza também decisões da suprema corte americana.
www.senate.gov
Servidor Internet do Senado Americano. Atividades Legislativas,
Senadores, Comitês.
www.house.gov Câmara dos Deputados Americana
www.loc.gov The Library of the Congress
biblioteca on-line para consulta bibliográfica.
www.iaccess.com.br/~nferraz/penas.html Cálculo de Penas Criminais - Serviço
oferecido por profissional da área, possibilita a consulta
gratuita de sistema eletrônico de cálculo de penas criminais.
www.amcham.com.br/arko/djalmaip.html Principais Projetos-lei e Tramites
www.camara.gov.br Câmara dos Deputados : andamento e proposição na
câmara
http://eu.ansp.br:80/~trfsinf/ Tribunal Regional Federal - Mantida pelo
TRF, contém dados sobre a instituição e diversos links de
interesse.
http://www.gdf.gov.br Governo do Distrito Federal
http://www.undcp.org/unlinks.html Organização das Nações Unidas
http://www.undp.org/ Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
http://saopaulo.parlatino.org.br Parlamento Latino-americano
| Confederação Nacional de Transportes | www.cnt.org.br/dbjuridica.html |
| SELEX - CF, códigos,
legis. trabalhista, tributária e ICMS-MG por assinatura |
www.bis.com.br/~h3m |
| Senado Federal
(Legislação a partir de 1988: CF, leis complementares, ordinárias e delegadas, MPs, Decretos-Lei, Decretos Legislativos, Resoluções, Atos Declaratórios, Decretos, Regimentos, Atos, Resoluções etc.) |
bdtextual.senado.gov.br/bdcoi/legbra/legbra.htm |
| Legislação recente.
(Associação Cearense do Ministério Público. Leis de porte de arma, liberação de verbas, racismo, alterações do CP) |
www.acmp-ce.org.br/legislac.htm |
| NEÓFITO. (Legislação recente. Leis de crime de racismo, tortura, registro civil único, porte de arma, doação de órgãos, arbitragem, escuta telefônica, união estável, Juizados Especiais etc) | www.iconet.com.br/neofito/leis.htm |
| Site dos Advogados Brasileiros. (Legislação recente Leis de Defesa do Consumidor, Doação de Órgãos, Lei 9434/97, Decreto 2181/97, para consulta) | www.saj.com.br/juridico/juri2.htm |
| João Júlio Bozano Júnior. (Legislação penal e processual penal recente. Leis dos Juizados Especiais, indulto, alterações no CP, repressão a organizações criminosas, tortura, porte de arma etc.) | www.geocities.com/Baja/2189/penal.html |
| Rede Brasil. (Sistema de Legislação Multimídia. Constituição e normativos publicados no Diário Oficial nos últimos dias) | www.rede-brasil.com/ |
| ADU@NEIRAS (Legislação sobre Comércio Exterior) | www.aduaneiras.com.br/bole/index.htm |
| Eleições.com. (Legislação Eleitoral. Inclui a Lei 9100/95 (eleições municipais de 1996)) | www.eleicoes.com/ |
| Gevaerd Advogados. (Legislação de Família. CF e CC (matéria de Direito de Família), Lei do Divórcio e Lei dos Conviventes) | www.rio.nutecnet.com.br/gevaerd/legge.htm |
| CONANDA. (Legislação sobre Criança e Adolescente.(Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente). Estatuto da Criança e Adolescente, CONANDA, abatimentos IR, Sistema Informativo e Fundo Nacional da Criança e Adolescente) | www.mj.gov.br/conanda/conanda.htm |
| Ministério Público - PR. (Legislação da Criança e Adolescente.Estatuto da Criança e Adolescente, Convenções da ONU e UNICEF,Declaração Universal dos Direitos da Criança etc) | www.mp.pr.gov.br/estatuto.html |
| CORDE. (Base de Dados de Legislação sobre Portadores de Deficiência (Coordenadoria Geral para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência).Legislação federal, municipal e estadual; e internacional) | 200.130.37.7/ |
| CEDIPOD. ( Legislação sobre Portadores de Deficiência. (Centro de Documentação e Informação do Portador de Deficiência). Coletânea da CF e da legislação federal; Lei 7853/89 (CORDE), Decreto 914(Política Nacional do Deficiente); Constituição de São Paulo e legislação do Estado;Lei Orgânica de São Paulo e legislação do Município.) | www.mbonline.com.br/cedipod/legis.htm |
| DECOM - CE. (Legislação de Defesa do Consumidor. CDC, Leis de defesa de direitos difusos, anti-truste, sigilo bancário, ação civil pública, arbitragem, sistema financeiro nacional, segurança bancária, inquilinato, improbidade administrativa, MP das mensalidades escolares, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Orgânica do MP;para leitura) | www.decom.ce.gov.br/html/legislacao.html |
| PROCON - RJ. (Legislação de Defesa do Consumidor. CDC comentado,resoluções do Banco Central) | www.ibase.org.br/~proconrj/ |
| Seguros em Dia. (Legislação sobre Seguros. Lei dos Seguros, CDC, Condomínios,Corretores de Seguros, Crédito à Exportação, Seguros Obrigatórios, DPVAT, Previdência Privada, Capitalização, Autuários etc.) | www.seguros.com.br/_estrut/serv/legis2/ |
| SEBRAE. (Legislação de Micro e Pequenas Empresas (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Novo Estatuto das Pequenas Empresas e Projetos de Lei.) | www.sebrae.org.br/comus/c_esta.htm |
| Denis Borges Barbosa. (Legislação sobre Propriedade Industrial. Legislação, doutrina e jurisprudência de propriedade industrial) | www.unikey.com.br/users/denis/denis1.htm |
| INPI. (Legislação sobre Propriedade Industrial. (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Nova Lei de Propriedade Industrial, atos normativos etc.) | www.bdt.org.br/bdt/inpi/ |
| Result On-Line. (Legislação Tributária. Código Tributário, Sistema Tributário Nacional, CF, legislação do ICMS em diversos Estados (BA, MT, MS, MG, PR, RJ, RS, SC, SP etc.) | www.result.com.br/ |
| Secretaria da Receita
Federal. (Legislação Tributária. Medida provisória
das microempresas, Lei do Ajuste Tributário, Simples,
ITR, IRPF, DIRF, SISCOMEX, instruções normativas etc) |
www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/legis.htm |
| Banfiscal On-Line. (Banco de Dados de Legislação Tributária e Trabalhista. ICMS do SP e PR, PIS/PASEP, INSS, FGTS, CLT, IPI, ISS, IR, Mercosul, CF, CADIN, CTN, CDC, CPMF, Simples, Lei das S/A) | www.banfiscal.com.br/ |
| FRANQUIA. (Legislação de Franchising. Lei do franchising) | www.franquia.com.br/ |
| Infolegis. (Legislação Tributária, Trabalhista e Comercial. IRPF e IRPJ, ICMS do RJ e SP, IPI, exportação, importação, legislação sobre: Trabalho, Previdência, Previdência Privada, Seguros, Capitalização; com ementas disponíveis e íntegra por assinatura) | www.infolegis.com.br/ |
| Direito e Criminologia (Leis, artigos jurídicos e jurisprudência) | www.geocities.com/collegepark/lab/7698/index1.htm |