Direito

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Sites Jurídicos Mais Usados Clique e Visite!

Bibliografia de Direito - Senado Assoc. dos advogados de São Paulo
Receita Federal Biblioteca do Congresso
Diário Oficial do Estado de São Paulo www.advogado.com
Diário Oficial da União The Legal Info Institute - Leis de vários países
www.usp.br/fd/bibli.htm
Biblioteca da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – disponibiliza acesso ao banco de dados bibliográficos da USP,
um Catálogo Online. (DEDALUS)
Procura sites do governo
A Rede Governo disponibiliza o acesso às informações governamentais, isto é, funciona como um direcionador para sites do governo.
Em vários sites do governo poderemos encontrar informações, artigos e bases de dados para complementar a pesquisa acadêmica.
Abrange os órgãos da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, conectados ou que a ela venham a se conectar,
provedores de aplicações e de serviços homologados pela Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio.

http://www.truenetrn.com.br/direito/pesquisa.html Direito on-line – acesso a bases de dados de decisões de tribunais.

http://cf3.uol.com.br:8000/consultor/index.cfm Consultor Jurídico Universo On-line – site dedicado à comunidade jurídica, que disponibiliza
artigos selecionados desenvolvidos por profissionais, estudantes e pesquisadores da área de direito, dicas de livros, fórum de discussão
de assuntos jurídicos, notícias selecionadas para a comunidade jurídica.
 
http://www.mct.gov.br/conjur/conjur.htm Consultoria jurídica – neste site podemos encontrar: Constituição Federal,
Leis, Medidas Provisórias, Projetos de Lei, Decretos, Portarias Interministeriais, Portarias e Outros Atos Normativos, Pareceres CONJUR,
Estatutos e Regimentos, Guia dos Procedimentos Disciplinares da AGU, Instrução para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar

www.direitoshumanos.usp.br ........ www.pge.sp.gov.br/doc14/sumario.htm
Nestes links poderemos encontrar vários temas relacionados para o desenvolvimento de pesquisa sobre o tema de direitos humanos como também o conteúdo dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos.

http://www.geocities.com/~nelsonferraz/index.html
Página Jurídica Catarinense - este site disponibiliza : cálculo eletrônico de penas criminais, dosimetria da pena, a denúncia e a queixa, recursos criminais aos tribunais superiores, pareceres criminais, pareceres em Habeas Corpus, acórdãos do Tjsc: sentença: fundamentação, prescrição:
da pretensão punitiva, pretensão executória, retroativa, prescrição no sistema penal brasileiro cálculo de penas criminais - serviço oferecido por profissional da área, possibilita a consulta gratuita de sistema eletrônico de cálculo de penas criminais.

www.jus.com.br
Jus Navigandi – disponibiliza doutrina, artigos e ensaios jurídicos, banco de petições, pareceres e jurisprudências, temas atuais.


Para Consultar Jurisprudências visite:

www.aasp.com.br
site que contém diversos assuntos jurídicos, tais como bancos de dados com
acompanhamento de processos,boletim on-line, bibliotecas, doutrina, jurisprudências,
legislação, súmulas dos tribunais e uma seleção de sites de interesse
a disposição da comunidade jurídica.
 
 
http://200.130.5.5/default.htm
Supremo tribunal federal – acesso ao diário da Justiça da União, diários anteriores,
jurisprudências, acompanhamento processual, constituição,
ações diretas de inconstitucionalidade etc...

www.jol.com.br

Consulte o CD-ROM JUIS da Saraiva !

Supremo Tribunal Militar
www.stm.gov.br/internet/jurisprudencia.htm
 
 
Jurisprudência do STJ e dos TRFs
www.cjf.gov.br/folio.pgi/juris

Sobre Legislação

Consulte o CD-ROM LIS da Saraiva !

Visite Também:

www.senado.gov.br
Notícias do Senado, História do Senado Federal, Informações legislativas,
Legislação, Projetos, Relatórios e Novos Códigos, Orçamento da União.

www.aasp.com.br/legisla.htm

www.saraiva.com.br/codigos/frame1.htm

NET-LEX. (Consulta on-line a diversas leis)
200.236.255.2/AINPUT.HTM
 
www.vhnet.com.br/personal/nobre
Legislação Brasileira - Serviço oferecido por profissional da área, com legislação brasileira,
códigos e Constituição Federal on line

Sobre Criminologia

www.geocities.com/CollegePark/6410
O Dablio é um site que disponibiliza Acordãos da Justiça Criminal,
como também jurisprudências, sentenças, doutrinas e notícias
de interesse da comunidade jurídica.
 

www.ccj.ufsc.br
Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – relação de publicações jurídicas, arquivos de temas jurídicos como monografias de direito, informática jurídica, criminologia entre outros temas.


Publicações On-Line

www.datavenia.inf.br
Revista Jurídica Datavenia – traz jurisprudências sobre: Direito Penal, Direito de Família, Direito do Trabalho, Direito Civil,
Direito Constitucional e Administrativo, Processo Civil, Processo Penal, Direito Comercial, Direito Previdenciario,
Direito Tributário além de informações sobre concursos, indicações de livros etc...

www.rt.com.br
Disponível via internet a jurisprudência da Revista dos Tribunais. Uma das mais importantes
publicações jurídicas do país. Estão disponíveis os últimos dois anos de jurisprudência
além de informações sobre outras publicações da editora.


www.teiajuridica.com
A Revista Teia Jurídica tem à disposição do internauta artigos e assuntos do
mundo jurídico, como trabalhos acadêmicos, espaço para discussão

www.apriori.com.br
A priori – é uma revista jurídica on-line que contém uma infinidade de endereços relacionados com direito,
a maioria dos assuntos é relacionado separado por Estado e Cidade, muito útil para quem está a procura
de informações. É como se fosse um catalogo jurídico onde se encontram empresas, advogados,
associações, estudantes, artigos, códigos; além de conter diversos sites internacionais.

http://www.terravista.pt/enseada/1428/
Ação e cidadania em revista – este site disponibiliza uma seleção de doutrinas
que podem ser acessadas a partir do próprio site.

Revista Jurídica Travelnet www.travelnet.com.br/juridica
Pandectas www.nobre.com/p1.htm
Revista Teia Jurídica www.teiajuridica.com/
Revista Teia Jurídica do Paraná www.sul.com.br/~teiapr/
Revista TravelNet Jurídica www.travelnet.com.br/juridica
Revista Jurídica JurisNet www.truenetrn.com.br/jurisnet
Revista Dablio – Questões Criminais www.geocities.com/CollegePark/6410/dablio.html

Diversos

www.utilitas.com.br - Sobre ICMS

www.it.com.br/bureau.html Bureau Jurídico Desenvolv. Profissional

www.fedworld.gov Centros de informações do governo americano, disponibiliza também decisões da suprema corte americana.

www.senate.gov Servidor Internet do Senado Americano. Atividades Legislativas, Senadores, Comitês.

www.house.gov Câmara dos Deputados Americana

www.loc.gov The Library of the Congress – biblioteca on-line para consulta bibliográfica.

www.iaccess.com.br/~nferraz/penas.html Cálculo de Penas Criminais - Serviço oferecido por profissional da área, possibilita a consulta
gratuita de sistema eletrônico de cálculo de penas criminais.

www.amcham.com.br/arko/djalmaip.html Principais Projetos-lei e Tramites

www.camara.gov.br Câmara dos Deputados : andamento e proposição na câmara

http://eu.ansp.br:80/~trfsinf/ Tribunal Regional Federal - Mantida pelo TRF, contém dados sobre a instituição e diversos links de interesse.

http://www.gdf.gov.br Governo do Distrito Federal

http://www.undcp.org/unlinks.html Organização das Nações Unidas

http://www.undp.org/ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

http://saopaulo.parlatino.org.br Parlamento Latino-americano

Confederação Nacional de Transportes www.cnt.org.br/dbjuridica.html
SELEX - CF, códigos, legis. trabalhista, tributária e ICMS-MG
por assinatura
www.bis.com.br/~h3m
Senado Federal (Legislação a partir de 1988: CF,
leis complementares, ordinárias e delegadas, MPs,
Decretos-Lei, Decretos Legislativos, Resoluções,
Atos Declaratórios, Decretos, Regimentos, Atos, Resoluções etc.)
bdtextual.senado.gov.br/bdcoi/legbra/legbra.htm
Legislação recente. (Associação Cearense do Ministério Público.
Leis de porte de arma, liberação de verbas, racismo, alterações do CP)
www.acmp-ce.org.br/legislac.htm
NEÓFITO. (Legislação recente. Leis de crime de racismo, tortura, registro civil único, porte de arma, doação de órgãos, arbitragem, escuta telefônica, união estável, Juizados Especiais etc) www.iconet.com.br/neofito/leis.htm
Site dos Advogados Brasileiros. (Legislação recente Leis de Defesa do Consumidor, Doação de Órgãos, Lei 9434/97, Decreto 2181/97, para consulta) www.saj.com.br/juridico/juri2.htm
João Júlio Bozano Júnior. (Legislação penal e processual penal recente. Leis dos Juizados Especiais, indulto, alterações no CP, repressão a organizações criminosas, tortura, porte de arma etc.) www.geocities.com/Baja/2189/penal.html
Rede Brasil. (Sistema de Legislação Multimídia. Constituição e normativos publicados no Diário Oficial nos últimos dias) www.rede-brasil.com/
ADU@NEIRAS (Legislação sobre Comércio Exterior) www.aduaneiras.com.br/bole/index.htm
Eleições.com. (Legislação Eleitoral. Inclui a Lei 9100/95 (eleições municipais de 1996)) www.eleicoes.com/
Gevaerd Advogados. (Legislação de Família. CF e CC (matéria de Direito de Família), Lei do Divórcio e Lei dos Conviventes) www.rio.nutecnet.com.br/gevaerd/legge.htm
CONANDA. (Legislação sobre Criança e Adolescente.(Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente). Estatuto da Criança e Adolescente, CONANDA, abatimentos IR, Sistema Informativo e Fundo Nacional da Criança e Adolescente) www.mj.gov.br/conanda/conanda.htm
Ministério Público - PR. (Legislação da Criança e Adolescente.Estatuto da Criança e Adolescente, Convenções da ONU e UNICEF,Declaração Universal dos Direitos da Criança etc) www.mp.pr.gov.br/estatuto.html
CORDE. (Base de Dados de Legislação sobre Portadores de Deficiência (Coordenadoria Geral para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência).Legislação federal, municipal e estadual; e internacional) 200.130.37.7/
CEDIPOD. ( Legislação sobre Portadores de Deficiência. (Centro de Documentação e Informação do Portador de Deficiência). Coletânea da CF e da legislação federal; Lei 7853/89 (CORDE), Decreto 914(Política Nacional do Deficiente); Constituição de São Paulo e legislação do Estado;Lei Orgânica de São Paulo e legislação do Município.) www.mbonline.com.br/cedipod/legis.htm
DECOM - CE. (Legislação de Defesa do Consumidor. CDC, Leis de defesa de direitos difusos, anti-truste, sigilo bancário, ação civil pública, arbitragem, sistema financeiro nacional, segurança bancária, inquilinato, improbidade administrativa, MP das mensalidades escolares, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Orgânica do MP;para leitura) www.decom.ce.gov.br/html/legislacao.html
PROCON - RJ. (Legislação de Defesa do Consumidor. CDC comentado,resoluções do Banco Central) www.ibase.org.br/~proconrj/
Seguros em Dia. (Legislação sobre Seguros. Lei dos Seguros, CDC, Condomínios,Corretores de Seguros, Crédito à Exportação, Seguros Obrigatórios, DPVAT, Previdência Privada, Capitalização, Autuários etc.) www.seguros.com.br/_estrut/serv/legis2/
SEBRAE. (Legislação de Micro e Pequenas Empresas (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Novo Estatuto das Pequenas Empresas e Projetos de Lei.) www.sebrae.org.br/comus/c_esta.htm
Denis Borges Barbosa. (Legislação sobre Propriedade Industrial. Legislação, doutrina e jurisprudência de propriedade industrial) www.unikey.com.br/users/denis/denis1.htm
INPI. (Legislação sobre Propriedade Industrial. (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Nova Lei de Propriedade Industrial, atos normativos etc.) www.bdt.org.br/bdt/inpi/
Result On-Line. (Legislação Tributária. Código Tributário, Sistema Tributário Nacional, CF, legislação do ICMS em diversos Estados (BA, MT, MS, MG, PR, RJ, RS, SC, SP etc.) www.result.com.br/
Secretaria da Receita Federal. (Legislação Tributária. Medida provisória das microempresas, Lei do Ajuste Tributário, Simples, ITR, IRPF, DIRF, SISCOMEX,
instruções normativas etc)
www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/legis.htm
Banfiscal On-Line. (Banco de Dados de Legislação Tributária e Trabalhista. ICMS do SP e PR, PIS/PASEP, INSS, FGTS, CLT, IPI, ISS, IR, Mercosul, CF, CADIN, CTN, CDC, CPMF, Simples, Lei das S/A) www.banfiscal.com.br/
FRANQUIA. (Legislação de Franchising. Lei do franchising) www.franquia.com.br/
Infolegis. (Legislação Tributária, Trabalhista e Comercial. IRPF e IRPJ, ICMS do RJ e SP, IPI, exportação, importação, legislação sobre: Trabalho, Previdência, Previdência Privada, Seguros, Capitalização; com ementas disponíveis e íntegra por assinatura) www.infolegis.com.br/
Direito e Criminologia (Leis, artigos jurídicos e jurisprudência) www.geocities.com/collegepark/lab/7698/index1.htm

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