O Ministério da Justiça estuda uma fórmula jurídica para determinar a esterilização de todos os cães pit-bull do país. Além disso, o ministro Renan Calheiros quer que os cachorros da raça sejam cadastrados, recebendo um número de identificação para que se tenha controle da população desses animais até que ela desapareça totalmente. Os assessores do ministro estão fazendo estudos para saber se é possível baixar essa regulamentação rapidamente, por decreto ou portaria, sem necessidade de aprovação de projeto de lei no Congresso.

- Deixar esses cães livres é um absurdo. Mas não podemos sair matando os animais. O caminho é a esterilização - disse Renan Calheiros.

O ministro explicou que o controle dos pit-bulls existentes será rígido. Cada cão terá que portar uma placa de identificação com seu número. A população será alertada para denunciar às autoridades cada vez que encontrar um pit-bull sem a identificação.

Na Câmara dos Deputados, uma das primeiras iniciativas para acabar com a criação de cães da raça pit-bulls no Brasil foi do líder do PTB, deputado Roberto Jefferson. Ele apresentou um projeto de lei que proíbe a importação, comercialização e a reprodução de pit-bulls, de linhagem pura ou mestiça, em todo o país.

Para a criação dos cães já existentes, é obrigatório o uso de focinheiras quando o animal estiver em via pública ou na presença de pessoas com as quais não esteja habituado, mesmo em cativeiro. O projeto prevê multa de 500 Ufirs para quem não cumprir a determinação.

Todos os animais que nascerem a partir da vigência da lei, terão de ser sacrificados. O proprietário que não sacrificar as ninhadas, pagará multa de mil Ufirs. Seis meses depois da aprovação da lei, haverá um cadastramento de todos os pit-bulls existentes no país. Os proprietários serão obrigados a registrar seus animais em um órgão do Ministério da Agricultura, além de comunicar sua existência à Polícia. A multa para o não cumprimento desse artigo será de mil Ufirs também.

Neste mesmo prazo os animais têm de passar por uma esterilização, com apresentação de prova da operação. Os cães não esterilizados igualmente serão confiscados. As penalidades e multas não livram os proprietários das responsabilidades civis e penais em caso de ataques provocados pelos animais.

- O aumento da agressividade no comportamento das pessoas leva a buscar uma identidade negativa de suas personalidades agressivas com a posse de um pit-bull - disse Roberto Jefferson.

Retirada do jornal O Globo.